Vereadores Serlei e Valdir propõem que Prefeitura amplie ações de contato com inadimplentes antes de ação judicial
Indicação
PUBLICADO EM 11/04/2025 - 17:20

 

Com a intenção de promover uma relação mais equilibrada entre a administração pública e os cidadãos de Victor Graeff, a vereadora Serlei Stacke (PL) e o presidente da Câmara Municipal, vereador Valdir José Vieira (União Brasil), apresentaram a Indicação nº 8/2025, onde sugerem ao Poder Executivo a revisão do atual método de cobrança de débitos municipais.

A sugestão é de que o município esgote todos os meios extrajudiciais, como notificações, contatos por telefone, e-mails ou aplicativos de mensagens, antes de iniciar cobranças judiciais contra munícipes inadimplentes. De acordo com os autores, a medida busca evitar a judicialização desnecessária e possibilitar que os cidadãos possam resolver suas pendências de maneira amigável e menos onerosa.

Sobre a proposta, os vereadores destacam que ouviram relatos de pessoas que foram surpreendidas com processos judiciais por débitos que desconheciam ou que poderiam ter sido resolvidos com um simples aviso prévio. Para os vereadores Serlei e Valdir, além de beneficiar os contribuintes, essa estratégia também pode representar economia aos cofres públicos, reduzindo o número de ações e otimizando a recuperação de créditos.