Vereador Ivanir Born defende notificação prévia a contribuintes antes de protesto ou execução fiscal
Pedido verbal
PUBLICADO EM 19/04/2025 - 12:16

 

No espaço dos pedidos verbais da sessão da Câmara Municipal de Victor Graeff de segunda-feira (14/04), o vereador Ivanir Urbano Born (PDT) solicitou que o setor tributário da Prefeitura dê maior atenção ao processo de lançamento e cobrança das dívidas municipais. Ele destacou a importância de adotar uma abordagem mais preventiva e orientativa no tratamento dessas pendências.

Segundo Ivanir, antes de medidas mais rígidas como o protesto em cartório ou a execução fiscal judicial, é necessário que o contribuinte seja comunicado de forma clara e antecipada sobre o débito. “Muitas vezes, a pessoa sequer lembra da dívida, e se tivesse sido alertada a tempo, resolveria a situação amigavelmente. É um gesto de respeito ao cidadão e de eficiência para a gestão pública”, destacou.

O vereador Ivanir Born defende que esse contato prévio pode evitar constrangimentos e custos extras tanto para o contribuinte quanto para a administração municipal. “Com uma gestão mais atenta e humanizada, é possível equilibrar as contas públicas e manter um bom relacionamento com a população”, completou.